Postar fotos de mortos nas redes sociais, eu sempre fui um ferrenho fiscal desse ato criminoso, covarde e desumano, porém, agora recebi um auxílio de peso.
Estão em tramitação no Senado e na Câmara dois projetos de lei envolvendo a repercussão da morte do cantor sertanejo Cristiano Araújo, que teve fotos e vídeos de seu cadáver compartilhados pela internet ou via aplicativos móveis.
O código Penal atualmente só pune quem registra as imagens de cadáver e as pessoas que compartilham o conteúdo acabam ilesas. "O ato de divulgar as imagens é tão danoso quanto o ato de postar a imagem", diz a justificativa do no projeto de lei.
Já o projeto de lei 436, do senador Davi Alcolumbre (DEM-SP), quer elevar uma punição já descrita no Código Penal. Ele estabelece o aumento de pena de um a dois terços, se uma pessoa divulga ou expõe na internet fotos ou vídeos de cadáver. A proposta foi registrada na casa em 1º de julho, uma semana após a morte do cantor sertanejo.
"O projeto visa punir com maior rigor o agente que pratica o crime de vilipêndio a cadáver, expondo a imagem, foto ou vídeo, divulgando-a por meio da internet (inclusive aplicativos que permitam troca de dados, por exemplo, WhatsApp), redes sociais ou similares, bem como aquele que reincide no mesmo crime".
Nenhum comentário:
Postar um comentário