quinta-feira, 16 de julho de 2015

Senado, quem te viu, quem te vê

Na República Federativa do Brasil existem no poder do Estado duas casas que controlam o poder legislativo: a Câmara dos Deputados e o Senado. Você sabia que esta última instituição teve sua origem em Roma, há mais de 2700 anos?
Senado Romano era um conselho de anciões formado pelos chefes dos clãs que habitavam a cidade de Roma. Os clãs eram grupos de pessoas unidos por laços de parentesco, mas continham também escravos e clientes. Estes últimos eram homens livres que viviam da prestação de serviços a esses clãs, obtendo deles proteção, principalmente.
A pessoa mais velha desses clãs, o ancião, ou páter-famílias, era a pessoa que detinha a autoridade dentro dos clãs, controlando a propriedade familiar, incluindo os escravos. O ancião de cada clã era o escolhido para ser seu representante no Senado. A própria palavra Senado deriva da palavra latina senex, que tem o significado de “velho”, ou mesmo de sênior.
Mas qual era a função do Senado, esse Conselho de Anciões? Durante a Monarquia Romana (séculos VIII a VI a.C.), quando foi formado o Senado, sua função era a de debater os assuntos públicos que interessavam aos habitantes da cidade. Apesar do rei no período monárquico acumular as funções executiva, judicial e religiosa, era o Senado que impunha limites ao poder do rei, podendo vetar ou aprovar as leis apresentadas.

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