domingo, 4 de outubro de 2015

Em tudo tem que haver razoabilidade e proporcionalidade

Com Relação a um agente de trânsito multar o outro.
podemos chamar a razoabilidade de estrutura a aplicação de outras normas, princípios e regras, notadamente das regras. A razoabilidade é usada com vários sentidos. Fala, razoabilidade na aplicação de normas, razoabilidade de uma alegação, razoabilidade de uma interpretação, razoabilidade de uma restrição, razoabilidade do fim legal, razoabilidade da função legislativa."
Isto posto, podemos perceber a amplitude do conceito e ...de como é importante na aplicação da norma ao caso em concreto, Podemos assim dizer que a razoabilidade pode, cabe e deve ser usada em toda decisão, esse procedimento será sempre bem vindo.
 Quando o agente não usa do princípio da razoabilidade e proporcionalidade ( defendido no jurídico brasileiro, ele passa a ser seco, utilizando a letra da lei, prejudica o trabalho e a ele mesmo, pois partido do princípio que ninguém é perfeito, chegará dia em que ele terá que notificar ele mesmo.
Sem contar que agentes públicos de trânsito, existem em 90% para educar, orientar, fazer fluir, aqui em patos, esse percentual existe para sanção.

Paulino Lima. DRT 1669-94 PB
Acadêmico de Direito.

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